Processo 260603/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 17:04
Autuado em 31/03/2014 17:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4569/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4569/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2017 Acórdão   4569/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual RICARDO ARTY ECHELMEIER
Interessado CARLOS AUGUSTO GARCIA
Interessado GETULIO FERRARI JUNIOR
Procuradores: ARNO VALÉRIO FERRARI (credenciado, inclusão:28/05/15)
Interessado KARLA MARIA TURECK
Procuradores: JOSÉ CARLOS SEVERINO (credenciado, inclusão:12/06/15)

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 14:02 AR do Ofício ODL - 2422/2016 - DP
05/12/2016 14:15 Devolução do Ofício ODL - 2421/2016 - DP
05/12/2016 14:15 Devolução do Ofício ODL - 2420/2016 - DP
30/11/2016 09:05 do Protocolo 955293/16
28/11/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 952235/16
28/11/2016 09:37 do Protocolo 948726/16
23/11/2016 13:33 do Protocolo 940814/16
19/08/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 3684/2015 - DP
25/06/2015 20:53 do Protocolo 511154/15
10/06/2015 17:46 Devolução do Ofício OCN - 3686/2015 - DP
10/06/2015 17:46 Devolução do Ofício OCN - 3685/2015 - DP
10/06/2015 17:46 Devolução do Ofício OCN - 3683/2015 - DP
08/06/2015 11:35 do Protocolo 459195/15
29/05/2015 10:30 do Protocolo 437396/15
28/05/2015 14:06 do Protocolo 436047/15
27/05/2015 18:26 do Protocolo 434311/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Diligência   2420/ 2016   
DP  10/11/2016 Ofício de Diligência   2421/ 2016   
DP  10/11/2016 Ofício de Diligência   2422/ 2016   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3683/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3684/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3685/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3686/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4569/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2600/2016
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1215/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6300/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 11:36 DP  
08/12/2017 16:13 COEX Informação nº 7903/2017 -
16/11/2017 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2373/2017 -
14/11/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3720/2017 -
01/11/2017 14:08 S2C Acórdão nº 4569/2017 -
27/07/2017 13:17 GCIZL  
08/06/2017 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2150/2017 -
08/06/2017 16:34 SMPjTC Parecer nº 6481/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Envio de documentação e justificativa. Pela irregularidade. Multa.
07/12/2016 10:11 COFIM Instrução nº 1701/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/11/2016 12:56 DP Certidão Diversa nº 124/2016 -
10/11/2016 12:56 DP Ofício de Diligência nº 2420/2016 -
10/11/2016 12:56 DP Ofício de Diligência nº 2421/2016 -
10/11/2016 12:56 DP Ofício de Diligência nº 2422/2016 -
21/10/2016 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2600/2016 -
04/10/2016 18:22 SMPjTC Parecer nº 14445/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2013. Irregularidade não sanada. Pela irregularidade.
11/09/2015 14:12 COFIM Instrução nº 4873/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/05/2015 09:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2117/2015 -
08/05/2015 09:04 DP Certidão Diversa nº 21/2015 -
08/05/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 3683/2015 -
08/05/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 3684/2015 -
08/05/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 3685/2015 -
08/05/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 3686/2015 -
14/11/2014 13:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1215/2015 -
14/11/2014 13:28 DCM Instrução nº 2196/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 08:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4670/2014 -
01/04/2014 14:20 DCM  
01/04/2014 03:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6300/2014 -

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